A Itália ocupa o segundo lugar entre 27 países europeus em termos de progresso na implementação de projetos Pnrr. Em primeiro plano, apenas a Espanha, que é o único país a receber o desembolso da terceira parcela da Comissão Europeia em 31 de março. A Espanha recebeu 28 mil milhões de euros em três prestações, enquanto a Itália recebeu 42 mil milhões de euros em duas prestações e aguarda o desembolso da terceira prestação de 19 mil milhões de euros, que elevará o total para 61 mil milhões de euros.
Na Alemanha, estamos com prêmio zero
Atrás da Itália está a Grécia, que já recebeu duas prestações do Pnrr (7,2 mil milhões de euros) e solicitou uma terceira prestação, mas cinco meses depois do pedido formal da Itália em Bruxelas. Portugal, Croácia e Eslováquia também receberam o segundo lote do Pnrr, mas nenhum dos três países apresentou o terceiro lote. Doze países – incluindo Áustria, França, Luxemburgo e Dinamarca – receberam apenas a primeira parcela até agora e nove ainda não solicitaram uma segunda parcela. Finalmente, nove países – incluindo Alemanha, Bélgica, Suécia e Irlanda – ainda aguardam o desembolso do primeiro pagamento.
A terceira parcela, no entanto, tem sido uma longa espera
o dados O post no site da própria Comissão Europeia diz assim que a polémica sobre os alegados atrasos da Itália na implementação do Pnrr não se justifica. A única anomalia, de fato, é o tempo muito longo em que a Comissão Européia avalia a validade das 55 metas alcançadas para a terceira parcela. O pedido de financiamento foi enviado em 30 de dezembro de 2022 pelo governo de Giorgia Meloni, mas com base em documentos emitidos em grande parte sob as instruções do governo de Mario Draghi (que estabeleceu todas as 55 metas). O tempo máximo que o comitê levou para aprovar o desembolso de qualquer parcela do Pnrr para qualquer país foi de 5 meses. No caso da terceira parcela italiana, já estamos no sétimo mês adiantado.
A confissão de Draghi
Houve mais de um problema com o terceiro lote que foi posto no papel por Draghi e o então ministro da Economia, Daniele Franco, na primeira versão do sistema NADV que o governo de Meloni herdou em setembro de 2022. Na ocasião, o governo cessante admitiu que encontrou muito mais dificuldade com Pnrr do que o esperado. Draghi e Franco explicaram: “O montante de recursos efetivamente gastos em projetos do Pnrr durante este ano será menor do que as projeções apresentadas na Defesa devido ao atraso no início de alguns projetos que reflete, além dos tempos de ajuste às medidas inovadoras do Pnrr, os efeitos do aumento dos custos das obras públicas.”
O suposto presente para Melonie
Por isso, percebendo que não conseguiria atingir as metas traçadas para 2022, Draghi tentou melhorar dizendo que o dinheiro que seu governo não gastou poderia ter sido gasto mais em 2023 com mais benefício do PIB em um ano do que o contrário. Poderia ter sido uma recessão: “No próximo ano”, escreveu ele, “o crescimento do PIB se beneficiará do adiamento de grande parte dos investimentos do Pnrr originalmente programados para 2022”. Em seguida, o então primeiro-ministro estendeu figurativamente a sua arma: “A concretização dos projetos do Pnrr está a revelar-se complexa. Isso decorre do fato de que muitos projetos altamente inovadores estão sendo realizados por meio da preparação de licitações. Os concursos demoram a ser concretizados e as despesas previstas para 2022 serão inevitavelmente pagas nos anos 2023-2026, período em que se prevê que ocorram os maiores efeitos económicos das taxas de crescimento económico.
Beck nos dormitórios
O problema da terceira parcela decorre especificamente dos atrasos decididos pelo governo anterior. E também do ponto que deveria ter sido alcançado em 2022, que parece longe do prometido, conforme entendido pelos protestos estudantis na primavera passada. “Através da utilização”, escrevem Draghi e Franco, “dos recursos já previstos para o Pnrr, foi instituído o ‘Fundo de Habitação Universitária’, com o objetivo de obter a disponibilização de novos leitos para estudantes de instituições de ensino superior”. Segundo as primeiras verificações efectuadas pelos técnicos do CE, é precisamente este fundo que está na origem do problema, pois em cerca de dez casos verificados, o dinheiro do fundo poderá ter sido utilizado para a obtenção de camas já utilizadas pelos alunos, pelo que não são “novo” como indicado em vez dele para a tarefa.
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