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A empresa, da UE, visa incentivos fiscais para empresas abrirem capital

Gentiloni

Hoje, em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs medidas de estímulo fiscal à captação de capital das empresas através da utilização do mercado de capitais, com o objetivo de atenuar a atual distorção que sujeita o endividamento das próprias empresas a condições fiscais mais favoráveis ​​nos bancos. O procedimento, denominado DEBRA (“equity bias redução provisão”), estabelece que as empresas que desejam contrair empréstimos por meio da emissão de ações no mercado têm tratamento subsidiado semelhante ao aplicado à dívida bancária. Os aumentos de capital assim realizados serão dedutíveis à base de cálculo, de um exercício para o outro, à semelhança do que acontece no caso das dívidas com bancos (dedução de parte dos juros pagos).

A proposta de Debra “é uma das grandes iniciativas que anunciei para a tributação das empresas no século XXI. É também uma importante componente do Capital Markets Consortium, o nosso plano para construir um verdadeiro mercado único de capitais na União Europeia” confirmou o Comissário da UE para a Economia, Paolo Gentiloni, apresentando a iniciativa em conferência de imprensa em Bruxelas. O comissário observou: “As empresas dispostas a financiar investimentos têm um incentivo importante para emprestar dinheiro em vez de emitir ações. Isso é um problema porque incentiva as empresas a tomar decisões econômicas com base apenas em seu tratamento tributário e não em considerações comerciais”. Além disso, esta situação “pode acabar por deixar as empresas mais vulneráveis ​​à falência e instabilidade financeira. A dívida total das empresas não financeiras na União Europeia ascendeu a cerca de 14,9 biliões de euros em 2020, o equivalente a 111% do PIB’, salientou.

“De acordo com a nossa proposta – explicou Gentiloni – o desconto (“provisão”, ed.) será calculado com base na diferença entre o patrimônio líquido do final do exercício social corrente e o patrimônio líquido do final do exercício anterior, uma taxa de juro teórica. Desta forma, apenas será concedido o desconto pelo valor do aumento do património líquido em determinado ano, e será “dedutível por dez anos fiscais consecutivos, desde que não exceda 30% do valor tributável rendimento do contribuinte”.

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Gentiloni observou então que “seis Estados membros (Bélgica, Chipre, Itália, Malta, Polônia e Portugal) já têm sistemas semelhantes em vigor hoje. Mas uma mistura desordenada de regras pode dar lugar a práticas fiscais prejudiciais, atraindo negócios apenas por motivos. Dê intervalo
Passando para esses seis países para construir essa nova estrutura comum”, anunciou o comissário.

Ele observou que com esta proposta, “podemos garantir que todas as empresas da UE sejam tratadas de forma igual em termos de suas opções de financiamento, independentemente de onde estejam localizadas ou optem por se financiar por meio de instrumentos de capital ou dívida”. Além disso, esta solução coordenada para a atual distorção que favorece o endividamento bancário em relação ao recurso ao mercado de capitais “tornará o ambiente
Gentiloni explicou que os negócios na Europa são mais previsíveis e mais competitivos globalmente”, e vão ajudar as empresas a “construir um capital mais resiliente”, o que significa que “serão menos vulneráveis ​​e mais inclinadas a investir e assumir riscos”. medida poderia levar a “aumentar os investimentos em cerca de um quarto de ponto percentual do PIB”.