O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, veta leis sobre identidade de género e nomes neutros. Agora as leis voltarão ao Parlamento.
Presidente de Portugal veta leis de identidade de género
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou leis sobre identidade de género e nomes neutros. A primeira lei rejeitada, conhecida como “Nome Neutro”, permitia aos cidadãos registar nomes que não identificassem especificamente o seu género como masculino ou feminino, como Alex, Rafa ou Chris. O segundo texto, relativo ao direito à autodeterminação de género, permite que as pessoas alterem o seu género em documentos oficiais, como certidões de casamento ou de nascimento, sem terem de consultar ou informar os seus cônjuges ou filhos. Além disso, a lei vetada incluía medidas para implementar políticas de género nas escolas, incluindo formação e sensibilização sobre a disforia de género. Rebelo de Sousa criticou esta parte da lei, argumentando que “O papel dos pais e representantes legais não é devidamente respeitado“, e sugeriu considerar diferentes posições dependendo da idade.
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