A Comissão da UE enviou uma carta justificativa ao governo italiano contestando o pagamento único Foi lançado em março do ano passado. O envio da carta reforça o processo de infração contra Roma. Segundo a comissão, “a lei viola a legislação da UE, pois não trata os cidadãos europeus de forma justa, o que é qualificado como discriminatório”.
Uma carta da Comissão da UE, incluindo o Parecer Razoável do Executivo Europeu sobre o documento dos Privilégios Balneari, foi enviada a Roma. O envio da carta marca um avanço no processo de infração contra a Itália por não cumprimento da ordem Bolkenstein.
Assunto da carta – Concessões offshore em Itália – Violação de directivas e tratados relacionados com a UE – Visível no site da Comissão, incluindo e atualizando documentos relacionados com processos por infração abertos, com o parecer razoável do Administrador Europeu. A data anunciada é hoje. Porém, ao contrário do que costuma acontecer, a carta não foi mencionada no comunicado da sociedade desta quinta-feira, que traz as últimas atualizações sobre o procedimento.
Como resultado, actualmente, não está disponível uma leitura de opinião justa. Um Estado-Membro deve, após recepção de um parecer razoável da Comissão num caso específico, A UE tem dois meses para responder e se adaptar às regras.
“Enviámos um parecer razoável” sobre as concessões costeiras italianas e isso “dá agora ao governo italiano dois meses para dar respostas, após os quais decidiremos sobre os próximos passos. é uma opinião razoável em vez de ir a tribunal e estamos com as autoridades italianas. “Não pré-determinamos as negociações a realizar”, disse um porta-voz da Comissão Europeia num briefing diário com jornalistas sobre a carta.
“Não demoramos o comentário justo. Ao enviar a carta, fizemos o que era esperado para prosseguir com o processo de infração e reiteramos, Isso não afetará as negociações.” Com o Estado-membro, um porta-voz da Comissão Europeia, em conferência de imprensa, respondeu a quem lhe perguntou por que esperou meses para deixar Itália após uma reunião entre a primeira-ministra de Bruxelas, Giorgia Meloni, e o comissário europeu, Thierry. Breton não fez nenhum progresso de acordo com Polkenstein
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