MP-AM está realizando correições em 14 municípios e começou por Barcelos

Corregedoria iniciou trabalhos pela promotoria de Barcelos e agora segue para Humaitá.
Correição: Função administrativa exercida pelo Corregedor-Geral da Justiça ou Juízes Corregedores, que tem por finalidade emendar e corrigir os erros e abusos de autoridades judiciárias e dos serventuários da justiça e auxiliares.

barcelos MPAM

A Corregedoria do Ministério Público do Estado (MP-AM) realizará correições em promotorias de 14 municípios do interior do Estado neste mês.

O corregedor do MP-AM, procurador José Roque Nunes Marques, disse que já correicionou a promotoria de Barcelos e que, na próxima terça-feira, as correições iniciarão em Humaitá.

No primeiro semestre deste ano as correições serão realizadas em Canutama, Carauari, Presidente Figueiredo, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Santa Izabel do Rio Negro, Urucará, Apuí, Itamarati, Maraã e Nhamundá.

No segundo semestre, a Corregedoria irá a outros dez municípios ainda a serem definidos. “Havia um compromisso firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de correicionarmos 12 municípios e acrescentamos mais dois, para fecharmos em 14, por serem promotorias pequenas”, disse o corregedor.

Durante as correições, o MP-AM verificará os aspectos ligados a processos extrajudiciais e tempo de tramitação dos processos, especialmente os relacionados a improbidade administrativa e direitos do consumidor.

José Roque Nunes Marques esclareceu que, para cada município, será designada uma equipe composta, em média, por quatro pessoas, entre servidores e promotores. Eles são responsáveis por realizar a correição em, no máximo, quatro dias e recebem diárias pela execução da atividade.

O MP-AM destinará um pagamento extra de cerca de R$ 2 mil aos servidores que não são lotados na Corregedoria e que forem designados para participar das correições.

“Os servidores da Corregedoria só recebem diárias porque é uma atribuição nossa fazer as correições”, esclareceu.

O corregedor explicou que, se durante as correições forem identificadas irregularidades, será dado um prazo para que os promotores regularizem o que for constatado.

José Roque disse que os relatórios das correições serão finalizados até agosto deste ano e serão encaminhados, segundo o regimento interno do Ministério Público, ao CNMP.

Atenção especial

O corregedor disse que, além das correições, a Corregedoria do MP-AM dará atenção especial às promotorias de Coari e Presidente Figueiredo.

“Em Coari assumiremos nossa responsabilidade. Lá há toneladas de procedimentos administrativos e analisaremos todos com a devida cautela que cada procedimento merece. Em Presidente Figueiredo, há muitos processos pendentes com vistas ao Ministério Público”, disse.

Atualmente, Coari conta com um promotor e receberá o reforço de outros oito promotores de Justiça, além de uma equipe com cinco membros da Corregedoria.

Em Presidente Figueiredo, há um promotor e até o final deste mês a promotoria contará com mais três promotores do MP-AM.

O corregedor negou que os promotores de Coari e Presidente Figueiredo tenham sido ameaçados e disse que a atenção especial será dada por conta do acúmulo de processos.

Parceria com TJAM para virtualização

O corregedor do MP-AM, José Roque Nunes Marques, informou que a instituição está firmando uma parceria técnica com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para utilizar o sistema de virtualização dos processos para acompanhar a tramitação das ações nas promotorias.

Ele informou que o acompanhamento já está sendo realizado nas promotorias em Manaus.

No interior do Estado, estão sendo realizados testes de compatibilidade de software. “Ao invés de fazermos correições a cada dois anos, a partir do momento que estivermos conectados no sistema do TJAM, faremos um acompanhamento diário”, disse o corregedor.

Em junho deste ano, a Corregedoria do MP-AM fez inspeções em 27 promotorias em Manaus para identificar possíveis problemas na tramitação de processos.

Segundo o procurador José Roque Marques, foram identificados dois procedimentos fora do prazo, sendo dado um período para que as correções sejam feitas.

O corregedor explicou que a inspeção é um procedimento mais rápido, no qual a equipe da corregedoria não analisa o mérito dos processos.

José Roque afirmou que até o final deste ano outras 14 promotorias serão inspecionadas em Manaus, totalizando 41 a passarem pelo processo na capital.

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