Tag: Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição

Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição

Acesso à internet pode ser garantido pela Constituição

O direito de acesso à internet pode ser incluído entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal. A proposta de emenda à Constituição com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para se tornar realidade, a proposta precisa passar por dois turnos […]