Funcionários da Esbam são presos acusados de oferecer cursos falsos de graduação no AM

Funcionários da Esbam são presos acusados de oferecer cursos falsos de graduação no AM
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Funcionários da Esbam são presos acusados de oferecer cursos falsos de graduação no AM
Foto: Janailton Falcão

Três pessoas foram presas na manhã desta terça-feira, 19, na Operação “Incautos”, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, por suspeita de participação num esquema criminoso de oferta de cursos de graduação oferecidos em nome da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam).

De acordo com a polícia, foram presos a advogada Núbia Batista Pinheiro e os professores Valdir Pavanello Júnior, 33 anos e Mary Jeane da Silva, de 49 anos. Também foi detida Ellen da Silva Santos, de 33 anos, que, segundo a polícia, seria a coordenadora do esquema fraudulento. 

Os cursos eram oferecidos a alunos no interior do estado. A organização expedia diplomas sem autorização do MEC, prejudicando milhares de estudantes. O esquema desviou R$ 1 milhão da Esbam. 

Quatro pessoas envolvidas no esquema ainda estão foragidos, dentre eles, os atuais sócios da faculdade, Amós Alves e Rubens Júnior. Além da dupla, a polícia também procura por Fabiano Lima da Silveira, de 30 anos e Marivaldo Carvalho Fonseca, de 50 anos. Os dois, segundo a polícia, participavam ativamente da fraude contra os estudantes.

Esquema

De acordo com o delegado Aldeney Góes, titular do 2° Distrito Integrado de Polícia (DIP), responsável interino pelo 24° DIP, o esquema iniciou por volta de 2015, quando a empresa foi vendida aos sócios Amós Alves Santos, e Rubens Pedro de Farias Junior.

“A investigação começou após identificação de indícios e denúncias de que várias pessoas estavam sendo lesadas por pessoas que se utilizavam de uma instituição de renome em Manaus, para expedir diplomas de graduação de cursos falsos, que não eram reconhecidos pelo MEC”, disse o delegado.

Na época, os sócios fundadores da Esbam, que venderam a faculdade, acionaram o Tribunal de Justiça (Tjam), por meio da 17ª Vara Cível, solicitando intervenção judicial na instituição, devido a descumprimentos contratuais dos novos sócios.  Durante as verificações, foram descobertos variados crimes cometidos pela organização criminosa no interior do Amazonas, relacionados a oferecimento de cursos irregulares.

O delegado Aldeney Goes destacou que conforme portaria do MEC, a faculdade com sede em Manaus tem autorização legal apenas para atuar na capital. “A faculdade não pode atuar no interior ou em outra unidade federativa do país. Tais cursos no interior foram coordenados por setores secretos, criado pela atual gestão da faculdade que coordenou essa organização criminosa”.

O número total de alunos prejudicados ainda não foi divulgado. Segundo a polícia, a quadrilha atuava nos municípios de Presidente Figueiredo, Nhamundá, Anamã, Anori, Apuí, Autaz Mirim, Barcelos, Beruri, Borba, Caapiranga, Careiro da Várzea. Também foram localizadas vítimas no município de Belo Monte, no estado do Pará.

Como funcionava o esquema

De acordo  com o delegado titular do 24° DIP e coordenador das investigações, Marcelo Martins, os alunos eram iludidos a se matricularem nos cursos e levados a acreditar que haveria regularização dos históricos escolares, além da expedição dos diplomas de conclusão, o que não se efetivaria, já que os cursos não eram reconhecidos.

A coordenadora do esquema, Ellen da Silva Santos, de 33 anos, chefiava o setor onde eram realizados os delitos, sendo responsável pela emissão de documentos e cobranças. Para que não houvesse desconfiança por parte de outros funcionários, ela era mantida à distância, agindo em segredo.

O professor Valdir Pavanello Junior, agindo como coordenador geral acadêmico, realizava a ação irregular no interior do Estado, oferecendo cursos e atraindo alunos, usando do nome da faculdade, já conhecida em Manaus.

Durante os anos em que atuou, a quadrilha emitiu boletos de mensalidade para que os alunos efetuassem os pagamentos, porém o dinheiro, que deveria ser repassado à universidade, ficava todo nas mãos dos integrantes da organização criminosa, segundo a Polícia.

O delegado Aldeney Goés, responsável interino pelo 24°DIP comentou que foram necessários vários meses de investigação para conseguir prender os quatro envolvidos. “Eles se organizaram de uma forma muito profissional”, afirmou.

Situação da Faculdade

De acordo com o delegado Aldeney Goés, a Esbam está atualmente sobre intervenção, devido a tentativa de sabotagem do esquema criminoso. A reportagem solicitou um posicionamento da universidade, porém, até a publicação desta matéria, não recebeu informações.

Indiciamentos

Ellen, Meyre, Núbia e Valdir foram indiciados por organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, furto qualificado, dano qualificado, desobediência de decisão judicial, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Após os procedimentos cabíveis na delegacia, Valdir será levado ao Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) e as três mulheres serão encaminhadas ao Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), onde irão ficar à disposição da Justiça.

A polícia civil orientou que as pessoas devem sempre verificar junto ao Ministério da Educação (MEC) se os cursos que pretendem fazer estão regulares. “Se alguém oferece uma vaga em uma universidade, é bom prestar atenção e sempre verificar se é regularizado, para não haver transtornos mais tarde”, salientou o delegado Goés.

Resposta

O Centro de Pesquisa e Ensino Superior da Amazônia Ltda (Esbam) informou, por meio de nota, que os fatos que levaram a operação policial ocorrida na manhã desta terça (19), envolvendo membros da administração afastada, e alguns professores, não afeta as atividades acadêmicas. 

A nota ainda esclareceu que a instituição não opera no interior do Amazonas e todos os cursos ministrados em Manaus estão devidamente regularizados perante ao MEC.

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