Nióbio, o metal que só o Brasil fornece ao mundo está no Amazonas

Niobio em Sãpo Gabriel da CachoeiraA reserva mineral de nióbio localizada na região denominada Cabeça de Cachorro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia, classificada entre as maiores do mundo, apesar da alta viabilidade comercial, não pode ser explorada comercialmente porque está localizada em território indígena e dentro das áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos. O total de minério estimado na reserva é de cerca de 2,9 bilhões de toneladas de nióbio

 

O nióbio é um raro e estratégico minério utilizado na industrialização de produtos que suportem altas e baixas temperaturas como aviões e foguetes. Indispensável nas indústrias espacial e nuclear, várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior a de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anticorrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos.

 

O secretário da SEMGRH (Secretaria Estadual de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos), Daniel Nava, afirma que na década de 70 o CPRM (Serviço Geológico do Brasil) realizou levantamentos que definiram as localizações das reservas de nióbio em Seis Lagos. Ele destaca a alta capacidade de mineração da área e explica que a produção e comercialização da reserva esbarra em questões legais que passam pela aprovação se encontram nos Estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).

 

Áreas indígenas

Mas mesmo dentro de uma possibilidade do governo estadual encampar a ideia de exploração do nióbio de Seis Lagos, a empreitada esbarraria na legislação federal, haja vista que a reserva está também dentro de territórios indígenas. De acordo com o gerente de Geologia e Recursos Minerais do CPRM-AM, Marcelo Almeida, até mesmo a realização de pesquisas em territórios indígenas precisam ser autorizadas. 

 

Ele relata que os próprios indígenas garimpam as reservas no Amazonas, apesar de a prática ser considerada ilegal. “A garimpagem ocorre e em algumas situações os indígenas estão envolvidos mas nem sempre eles têm conhecimento sobre a extração mineral”, afirma. Segundo Almeida, nos últimos 20 anos a garimpagem no Estado (nome atribuído à prática da mineração ilegal – conforme o gerente) ocorre na região Oeste de Roraima, em algumas regiões do alto rio Negro, no Sul do Amazonas e em Rondônia.

 

Ele destaca os locais onde se concentram os minérios mais valiosos, que são: o Oeste de Roraima, onde pode ser extraído ouro e diamante; no Alto Rio Negro, que apresenta ouro e tantalita; no Sul do Amazonas, no igarapé Preto existe a cassiterita. “Eventualmente a área da reserva localizada no igarapé Preto é retomada por garimpeiros.

 

Essa área foi explorada por uma empresa e logo após virou uma reserva. A mina ficou abandonada. É a região habitada pelos índios tenharins”, comenta. Almeida explica que para que a mineração seja considerada como um processo legal é necessário a apresentação dos relatórios de impacto ambiental; das licenças ambientais e de pesquisa, assim como de exploração mineral, entre outros documentos; sem esquecer do  pagamento dos tributos. Para ele, a legalização da extração mineral em terras indígenas ainda não ocorreu devido a diversidade de opiniões. “Os interesses são diversos. Dentro de um mesmo grupo alguns defendem a prática, enquanto outros são contra. A falta de uniformidade de pensamento acaba chegando ao Congresso Nacional, o que reflete essa heterogeneidade”, avalia.

O gerente declara ser a favor de uma negociação que viabilize a exploração mineral. Ele afirma que a instituição de empresas organizadas pode ser a saída contra a proliferação do garimpo ilegal. “A partir do momento em que o índio é aculturado e precisa utilizar recursos financeiros para custear suas despesas

surge a necessidade de um meio em que ele possa extrair esse dinheiro. É melhor ter uma mineração que seja controlada, que terá geração de empregos e fará recolhimento de impostos. Além de ser cobrada por danos ambientais que forem causados”, defende.

 

Criação de cooperativa no AM

O advogado David Nogueira conta que teve a oportunidade de contribuir com a criação de uma cooperativa indígena no município de São Gabriel da Cachoeira. Na cooperativa, os trabalhadores poderão desenvolver atividades voltadas à extração mineral e à agricultura. A esse tipo de trabalho conjunto, ele denomina comomisto. Podem fazer parte de um trabalho misto: psicultura, artesanato, entre outros.

Nogueira explica que a proibição quanto à exploração mineral é específica aos territórios indígenas. Portanto, uma cooperativa que pretende ter como base a extração mineral em qualquer área que não seja indígena, tem liberdadepara atuar, desde que esteja em conformidade com a lei. “É necessário um estatuto, um regimento, os registros nos devidos órgãos públicos competentes, assim como a questão cartorária, entre outros. Quando o índio cria a cooperativa não quer dizer que ele vai minerar em terra indígena”.

 

Uso do nióbio

Várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior à de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anticorrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos.

 Fonte: Portal da Amazonia

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