MPC pede cancelamento de show de Wesley Safadão em São Gabriel da Cachoeira

MPC pede cancelamento de show de Wesley Safadão em São Gabriel da Cachoeira

O Ministério Público de Contas (MPC), por meio da procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho, encaminhou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na ultimo dia 7, pedindo a suspensão dos contratos de quase meio milhão para o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas no Festival Cultural das Tribos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), em São Gabriel da Cachoeira (a 855 quilômetros de Manaus).

A representação pede a suspensão dos efeitos da declaração de inexigibilidade nº 001/2019 e do Termo de Contrato nº 007/2019, firmado entre o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha e a empresa WS Shows Ltda, que tem como objeto a contratação do cantor Wesley Safadão, bem como as contratações dos artistas Damares, João Vitor & Rodrigo, Guto Lima e David Assayag.

Somente para o show de Safadão, ele dispensou licitação de R$ 250 mil, conforme mostra o contrato assinado pelo prefeito em abril deste ano. Já o “combo” da cantora gospel Damares, a dupla sertaneja amazonense João Victor e Rodrigo, o cantor sertanejo Guto Lima e o cantor de toadas David Assayag custou o valor de R$ 211 mil. Ao todo, as apresentações vão custar R$ 461 mil aos cofres públicos. As informações constam no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). 

Em seu despacho, a procuradora justificou que as contratações precisam ser suspensas tendo em vista que violam os princípios da legalidade, moralidade e razoabilidade legais, com gastos de quase R$ 500 mil. “Os gastos mostram-se elevados para o custeio de uma festa em detrimento de serviços públicos básicos como saúde, educação, saneamento”, disse a procuradora de contas.

O documento foi recebido pela presidente do TCE, Yara Lins, que encaminhou a representação para o relator do município de São Gabriel da Cachoeira, conselheiro Érico Desterro.

Yara Lins informou que a representação se embasa nas alegações da notícia de que a população estaria indignada com as contratações milionárias do prefeito Curubão, enquanto as ruas do município encontram-se sem pavimentação, os hospitais sem insumos e os resíduos sólidos sem destinação.

Leia na íntegra o documento 

Confira publicação do TCE

Confira representação do MPC

Fonte: Radar Amazônico

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