Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do TJAM

Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do TJAM
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Desembargador Yedo Simões é eleito novo presidente do TJAM
Foto: Raphael Alves

O desembargador Yedo Simões de Oliveira foi eleito nesta terça-feira (27), durante Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como novo presidente da Corte Estadual para o biênio 2018-2020, gestão que se inicia em 4 de julho deste ano. Na mesma ocasião, os desembargadores Wellington José de Araújo e Lafayette Carneiro Vieira Júnior foram escolhidos para ocupar, respectivamente, a vice-presidência e a corregedoria-geral de Justiça do Tribunal, para o mesmo mandato de dois anos. Ao final da sessão, o atual presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, desejou sucesso aos eleitos. “Tenho certeza que o desembargador Yedo, com sua equipe, fará uma grande gestão no Tribunal de Justiça, do mesmo modo que vem fazendo no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas”, destacou Pascarelli.

Único nome inscrito para o cargo de presidente, Yedo foi aclamado pelos pares para o comando da Corte Estadual. Para o cargo de vice-presidente, os candidatos inscritos eram os desembargadores Sabino da Silva Marques e Wellington Araújo, que foi eleito com 18 votos, contra cinco recebidos pelo concorrente.

A votação para escolha para o cargo de corregedor de Justiça foi marcada pelo debate sobre a presença, na lista de candidatos, de desembargadores que não estão entre os mais antigos da Corte Estadual. Formalizaram candidatura para disputar o cargo os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, Paulo César Caminha e Lima, João Mauro Bessa, Cláudio César Ramalheira Roessing, Wellington José de Araújo (este, eleito vice-presidente e, portanto, retirado da lista para votação este cargo), e Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Momentos antes de a votação ser iniciada, no entanto, João Mauro Bessa, seguido por Cláudio Roessing e Paulo Caminha e Lima, apresentaram impugnação da lista, alegando que, pela legislação – incluindo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – apenas três nomes, obrigatoriamente entre os desembargadores mais antigos da Corte – poderiam constar a cédula de votação. Deste modo, figurariam somente os nomes de Domingos Chalub, do próprio Mauro Bessa e de Paulo Lima.

Em posição discordante, o desembargador Jomar Fernandes defendeu a tese de preclusão, alegando que qualquer pedido de impugnação deveria ter sido feito antes da homologação dos seis nomes como candidatos. O desembargador João Simões, por sua vez, sugeriu que o presidente Pascarelli submetesse a questão ao plenário, o que foi feito. Vários desembargadores se manifestaram, apresentando jurisprudência de Tribunais Superiores tanto a favor dos argumentos do desembargador Mauro Bessa – sobre a lista restrita aos mais antigos –, quanto à proposta da universalização da disputa. Por 17 votos a dois, prevaleceu o entendimento de que a votação deveria ser realizada considerando os seis nomes originalmente inscritos.

Ao comentar o debate travado pelos desembargadores, o presidente do TJAM, que optou por submeter o assunto ao Plenário, disse considerar normal as divergências. “Três colegas resolveram fazer uma impugnação em plenário. É um direito deles. Mas, por maioria, as impugnações foram rejeitadas em razão do que nós chamamos de preclusão, ou seja, a perda de possibilidade – nesse caso, de pedir impugnação – pelo não exercício no tempo correto”, afirmou Pascarelli.

Corte Eleitoral

Na sessão desta terça, também foi realizada a eleição para escolha dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Para as duas vagas de membro titular na classe de magistrados/desembargadores – que correspondem aos cargos de presidente e vice-presidente/corregedor do TRE-AM – foram aclamados os nomes de João Abdala Simões e Aristóteles Lima Thury. Da mesma forma que, para a vaga de magistrado/desembargador substituto (suplente) foi aclamado o nome de Jorge Manoel Lopes Lins. Os nomes dos três magistrados serão encaminhados à presidência da Corte Eleitoral que, posteriormente, em sessão Plenária, definirá entre os nomes de João Simões e Aristóteles Thury, aquele que ocupará o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e o cargo de vice-presidente/corregedor.

Perfil do Presidente eleito para o TJAM

Após sua aclamação, o próximo dirigente do TJAM, desembargador Yedo Simões, revelou a intenção em empreender avanços na administração da Corte, em dar continuidade a ações que ele considera vitoriosas desenvolvidas pela atual gestão do desembargador Pascarelli e a focar em ações voltadas para o fortalecimento do Poder Judiciário no interior do Estado. “Com o auxílio de todos os juízes e dos nossos servidores, nossa intenção, à frente do Tribunal, é consolidar o trabalho da última gestão, fazer a harmonia entre o colegiado e ter, como administrador, um olhar direcionado às nossas unidades do interior do Estado, reestruturar nossas Comarcas dando-lhes melhores condições de funcionamento, aprimorando a comunicação entre elas e aprimorando o sistema judicial. Considero como este o nosso maior desafio: administrar o tribunal de um Estado como o Amazonas, com dimensões continentais e desde já afirmou que serão dois anos de muito trabalho, tendo como compromisso o avanço da prestação jurisdicional”, afirmou o desembargador Yedo Simões.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1978, Yedo Simões é pós-graduado em Gestão de Tribunais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou na magistratura em 1979. Foi juiz de Direito das Comarcas de Barcelos, Itacoatiara, Autazes, Maués e na Comarca de Manaus foi titular da 3ª, da 7ª, da 8ª e da 9ª Vara Cível; da 6ª Vara Criminal; do 1º Tribunal do Júri; da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas; da Vara de Execuções Criminais e do 2º Juizado Especial Cível. Atuou, também, como juiz eleitoral dos municípios de Barcelos, Itacoatiara, Autazes e na Capital (1ª, 2ª e 37ª zonas eleitorais), presidiu e coordenou o pleito Municipal de 1992 e como corregedor-eleitoral designado participou dos trabalhos de apuração do 1º pleito geral de Roraima como Estado. Preside, atualmente, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

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