Governo Federal e Estadual vão promover ações para regularizar piaçabeiros de Barcelos

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Com a frase “sou piaçabeiro e existo sim senhor”, entoada sob o ritmo baiano, cerca de 300 piaçabeiros promoveram no dia de ontem (4) uma manifestação no município de Barcelos (a 405 km de Manaus), partindo da Ilha do Pirarucu, via fluvial, e logo após, percorrendo as ruas do município até a Câmara Municipal, onde se reuniram com autoridades para discutir a atividade.

O Governo do Amazonas foi convidado a participar da reunião antecipadamente, sendo representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS). Também estiveram presentes representantes do Governo Federal, como do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Dentre as principais reivindicações, estão o reconhecimento da profissão do piaçabeiro, alternativas para adequação da relação trabalhista entre comerciantes e extrativistas, recurso do poder público para estruturação das cooperativas, instalações de indústrias, fortalecimento da cadeia e subvenção estadual e municipal.

A titular da SDS, Kamila Amaral, ressaltou que o Estado está à disposição para orientar e dialogar junto aos trabalhadores no sentido de viabilizar melhorias. “Nosso objetivo é proteger o conhecimento tradicional dessas pessoas nessa atividade e melhorar a qualidade de vida delas, agregando valor ao produto”.

Como um dos principais encaminhamentos a secretária ressaltou que uma das primeiras ações será a expedição de documentos, tendo em vista que a maioria dos piaçabeiros não tem documentação básica para regularização trabalhista. “Mais de 40% dos piaçabeiros têm problemas de documentação, nós precisamos ter uma ação dentro das comunidades para resolver esse primeiro impasse, pois sem documentos não há como fazer a subvenção”, disse ela.

O representante do MTE, Francisco Edson, destacou que a situação necessita do engajamento de várias instituições para a solução. “Nesse momento nós estamos aqui para orientar e trazer soluções para a questão da produtividade. Nós estamos para ajudar da melhor forma possível dentro de nossa área de competência”, disse Edson.

Representando um dos orgãos fundamentais no processo de regularização da atividade, o diretor do Idam, Malvino Salvador, explicou que também está engajado para ajudar a resolver a situação. “Cabe ao Idam a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronatel (DAP), documento obrigatório para o acesso às políticas públicas, especialmente o acesso ao preço mínimo. vamos orientar na organização dos produtores para que forme grupos e conduzam o processo desde o escoamento até a entrega aos comerciantes”, afirmou o diretor.

A ação conjunta entre governo federal e estadual trouxe esperança para os piaçabeiros, como declarou Inalda Teixeira, 52 anos, líder da manifestação e piaçabeira há 32 anos. “Estamos em negociação agora, precisamos que os orgãos facilitem a emissão de documentos que garantam o exercício da atividade”.

A atividade é executada no município a partir do sistema de aviamento, ou seja, troca da produção por produtos diferenciados, não havendo circulação de dinheiro.
Fizeram parte de equipe a titular da Sds, Kamila Amaral; Secretário Executivo da Seind, Amarildo Maciel; diretor do Idam, Malvino Salvador; gerente do Ipaam, Janaina Rocha; delegado federal do MDA, Arivan Ribeiro; superintendente do SRTE, Francisco Edson; assessora de comunicação da Sds, Nívia Rodrigues; e o técnico da Agencia Desenvolvimento Sustentável (ADS), Willis Vieira.

Fonte:
Nívia Rodrigues
Assessora de Comunicação da SDS

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