Dnit contesta irregularidade em obras de portos no Amazonas

Fonte: D24M.com
As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que além do pagamento irregular, identificou omissão na fiscalização do serviço e falhas em alguns projetos básicos em execução.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Fraxe, contestou nesta quinta-feira, em Manaus, o superfaturamento em R$ 51,6 milhões nas obras de 17 portos em construção no interior do Estado.

As irregularidades foram apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que além do pagamento irregular, identificou omissão na fiscalização do serviço e falhas em alguns projetos básicos em execução.

As obras, financiadas com verba federal, fazem parte do plano de implantação de infraestrutura portuária fluvial mínima para o desenvolvimento do mercado regional. Os projetos são padronizados e determinam a construção de terminais de passageiros, câmara frigorífica, guarita, cais flutuantes, pontes de acesso e serviços de terraplanagem.

Segundo o relatório do TCU, houve “sobrepreço excessivo” em várias etapas cumpridas das obras em Alvarães, Anamã, Anori, Barcelos, Barrerinha, Beruri, Benjamim Constant, Boa Vista do Ramos, Canutama, Carauari, Guajará, Ipixiuna, Iranduba, Itamarati, Itapiranga, São Gabriel da Cachoeira e Tapauá.

O coronel afirmou que a auditoria do TCU não considerou as particularidades da região Amazônica, como a produtividade da mão de obra local e custo da logística para transportar material. “Identificar irregularidade em obra não é uma novidade, é uma rotina, porque existem muitos critérios para executar um projeto e nem sempre o auditor concorda com a metodologia que está sendo aplicada”.

Fraxe informou que o Dnit vai apresentar todas as justificativas dentro do prazo determinado e que os relatórios do Dnit não devem alterar o cronograma das obras. “Temos portos 85% executados e estes devem ser inaugurados ainda 2013”, disse o coronel.

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