Em Santa Isabel do Rio Negro Violência Domestica cresce e preocupa Delegado

Em Santa Isabel do Rio Negro Violência Domestica cresce e preocupa Delegado
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Violencia contra a mulher Santa Isabel
Delegacia do município de Santa Isabel do Rio Negro vem registrando aumentos constantes de queixas de mulheres contra seus maridos e amásios. Ameaças de morte e espancamentos são os casos mais comuns. Segundo o Delegado Aldiney de Brito um dos principais fatores que contribuem para a ocorrência de violência doméstica contra mulheres é o alcoolismo. “ maioria dos casos, no momento da prática do crime os agressores encontravam-se embriagados, situação em que ficam mais agressivos. Outros fatores, também, bastante relacionados com a prática da violência doméstica são o ciúme, o inconformismo com o fim de relacionamentos e, simplesmente, o machismo, ou seja, o ultrapassado e absurdo pensamento de que a mulher é propriedade do homem, e que vive simplesmente para satisfazer suas vontades, como se não fosse um ser humano com sentimentos e vontade própria”. Disse o Delegado.

Em 2014 foram registrados cerca de 40 casos de violência domestica, em 2015 cinco novos casos, porém em alguns, não houve agressão física (apenas verbal), algumas vítimas acabaram desistindo de prosseguir com o procedimento e renunciaram ao direito de representação criminal. Desse total de registros, 28 casos geraram a instauração de inquéritos que foram encaminhados ao Judiciário local, onde os indiciados serão processados.

OMISSÃO FAVORECE AGRESSOR

A omissão, garante o delegado Aldiney de Brito, é uma das armas que só vai beneficiar o agressor, o torturador e até mesmo o homem propenso a praticar um assassinato, porque sem ser denunciado, ele vai se sentir na impunidade e praticar quantos espancamentos achar que deve. O que estiver dentro dos ditames da lei, garante o delegado , vai ser feito e usado em defesa e favor da mulher vitimada pelos seus companheiros, bastando que crie coragem, não seja omissa e denuncie o crime que sofreu.

VÍTIMAS DEVEM DENUNCIAR

O delegada Aldiney de Brito diz que a melhor maneira para acabar com a violência ou mesmo que ela chega aos seus últimos limites, é a denúncia que quanto antes acontecer será bem melhor para a Polícia começar a agir e quem sabe evitar fins tão trágicos.

“Temos notado uma mudança no comportamento das mulheres vítimas de violência doméstica em Santa Isabel do Rio Negro, que a cada dia tem tido mais coragem de denunciar e requerer as providências legais das autoridades, talvez por estarem percebendo que os agressores efetivamente vêm sendo punidos, seja com prisão, com pagamento de fiança ou com seu afastamento compulsório do lar do casal. Isso é um grande avanço na luta pela preservação dos direitos das mulheres. Ao contrário do que se pensa, não somente a mulher pode ser vítima de violência doméstica. Qualquer pessoa agredida no âmbito de sua vida doméstica e familiar pode ser vítima de violência doméstica, independente de sexo, isto é, um avô que apanha de um neto ou um filho que apanha de um pai, por exemplo, também são considerados vítimas de violência doméstica, porém, a Lei n.° 11.340/2006 Maria da Penha criada para tratar com mais rigor e urgência os casos de maus tratos contra a mulher, está funcionando e já provocou punições a agressores, no entanto, ainda se esbarra no medo das vítimas em denunciar os espancamentos, ameaças e até tentativas de homicídio que em muitos casos já aconteceram. O Delegado e policiais da 76º DIP (Departamento Integrado de Policia) orientam, qualquer pessoa pode denunciar o agressor da seguintes maneira: Se for no momento da agressão ligar para nosso número de emergência (97) 99181-1239 e se for sobre casos que acontecem com frequência, mas a vítima não tem forças nem coragem para denunciar pode ser comunicado através de ligações ou mensagens de texto através do número (97) 99177-2719, e façam com que as barbaridades sejam contidas”. Disse Aldiney.

Punição

Quem pratica violência doméstica contra mulher está sujeito às penas previstas no artigo 129, parágrafo 9° do Código Penal Brasileiro e também às medidas de proteção de urgência previstas na Lei Maria da Penha, que consistem em várias determinações judiciais, dentre as quais o afastamento do agressor do lar conjugal, proibição de aproximação com a ofendida e de seus parentes; Proibição de frequentar bares, festas e consumir bebidas alcoólicas em locais públicos, pagamento de pensão alimentícia, entre outras, cujo descumprimento pode ocasionar a prisão do agressor.
A pena prevista no mencionado artigo é de 3 meses a 3 anos de detenção, podendo ser aumentada, dependendo da gravidade das lesões praticadas.

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