AM TEM 40 CIDADES NA LISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Dos 62 municípios do Amazonas, 40 (64,5%) foram anunciados pelo Ministério da Saúde (MS) como prioritários para o recebimento de médicos através do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal, na última segunda-feira; o Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) informou que deve ingressar com uma denúncia junto ao Ministério Público (MP-AM) caso o governo federal insista em importar médicos estrangeiros sem a revalidação obrigatória de diplomas.
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Dos 62 municípios do Amazonas, 40 (64,5%) foram anunciados pelo Ministério da Saúde (MS), nesta terça-feira (9), como prioritários para o recebimento de médicos através do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal, na última segunda-feira. Itens como vulnerabilidade social, baixos níveis de receita pública per capita e a presença de populações indígenas estiveram entre os critérios adotados pelo Ministério.

Na lista do Amazonas, municípios como Alvarães, Amaturá, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Carauari, Careiro da Várzea, Codajás, Eirunepé, Envira, Humaitá, Ipixuna, Itacoatiara, Juruá e Jutaí são citados.

O documento segue ainda considerando prioritário Lábrea, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Maraã, Maués, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá e Urucará.

Dos Estados da Região Norte, o Amazonas perde apenas para o Pará com 96 municípios apontados para receberem médicos com urgência. A quantidade de médicos a serem enviados aos Estados dependerá  da demanda apresentada pelos municípios.

Conforme anúncio do MS, através do programa, a Região Norte deve receber 1.231 novas vagas de graduação em Medicina e 1.291 novas vagas de residência médica.

Para que recebam novos médicos, os municípios precisam aderir ao Mais Médicos, até o próximo dia 25 de julho.

De acordo com o MS, a existência de 1.290 municípios com alta vulnerabilidade social; 201 capitais ou regiões metropolitanas com existência de áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade; 66 municípios com mais de 80 mil habitantes com os mais baixos níveis de receita pública per capita do País e 25 Distritos Sanitários Especiais Indígenas motivaram a priorização de profissionais em alguns municípios brasileiros.

Denúncia

O Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) informou, nesta terça-feira, que deve ingressar com uma denúncia junto ao Ministério Público (MP-AM) caso o governo federal insista em importar médicos estrangeiros, através do programa Mais Médicos sem a revalidação obrigatória de diplomas. Segundo o presidente da entidade, o médico Mário Vianna, diferente do que afirma o MS, o Amazonas não possui déficit de médicos e sim má distribuição de profissionais.

“O Estado conta, hoje, com 4,5 mil médicos, destes 1,8 mil só na capital. Enquanto isso, os demais atuam em todo o interior, sem organização e recursos”, afirmou, destacando que o ideal seria a existência de1,8 adois médicos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Lançado pelo governo federal na última segunda-feira, e instituído por medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos estrangeiros que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

De acordo com Vianna, a não revalidação do diploma de profissionais estrangeiros, independente da área de atuação, é ilegal e caracteriza a prática de exercício ilegal da Medicina. A necessidade de proficiência do idioma para evitar equívocos durante a anamnese (interação médico/paciente) é outra preocupação da classe.

Outros pontos questionados pelo Simeam está a exigência do programa de que os médicos atuem apenas na localidade determinada pelo governo.

“Essa exigência fere a Constituição Federal e submete o profissional a condições de trabalho escravo”, afirmou Viana.

Greve

Com reunião agendada para a próxima sexta-feira, 12, na sede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), para tratar de pendências da categoria, Vianna informa que o indicativo local de greve dos médicos, tirado na semana passada deve ser oficializado na próxima segunda-feira, durante assembleia geral da categoria. “A confirmação da greve vai depender da atitude do governo. O movimento médico nacional está revoltado”, disse.

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