Alfândega do Porto de Manaus realiza seu primeiro leilão de 2015

Leilão da Alfandega do Porto de Manaus
A Alfândega do Porto de Manaus realizará seu primeiro leilão do ano, exclusivo para pessoas jurídicas, no dia 13 de maio.  Com mercadorias como tecidos sintéticos, máquinas industriais, mochilas, cerâmicas e outros produtos a Aduana local espera arrecadar um valor mínimo de R$ 5,2 milhões, caso todos os lotes sejam arrematados. No ano de 2014 a Alfândega do Porto de  Manaus realizou três leilões que arrecadaram R$ 4,1 milhões.

Todas as mercadorias que compõem os lotes a serem leiloados são provenientes de apreensões realizadas durante as ações de  fiscalização, vigilância e repressão que ocorreram no Amazonas. As mercadorias estrangeiras apreendidas são muito  diversificadas sendo a maior parte produtos eletrônicos.

Leilão da Alfandega do Porto de Manau3 As mercadorias em licitação constituem 29 lotes, sendo o de maior valor avaliado em R$ 2,2 milhões, composto por  maquinários de esculpir, moldagem e injeção plástica, e o de menor avaliado em R$ 62, composto por expositores de pneus.
 Os demais lotes são constituídos por: impressoras, fitas adesivas, maquinários para confecção de armação de óculos,  bolsas, cintos, lanternas, bolas, tecidos sintéticos, capacitores, diodos, calculadores, máquinas fotográficas, cabos de  força, capacitores, resistores, conectores, transistores e diversos produtos que estão elencados e descritos na relação  disponibilizada no site da Receita Federal, juntamente, com o edital do certame.

 Lote ambiental
 Cabe destacar que o lote 1, avaliado em R$ 519,00, é composto por mercadorias que devem ser  destruídas/inutilizadas, de  forma que a sua arrematação implica o direito de receber os resíduos correspondentes e resultantes da destruição ou  inutilização. O leilão de resíduos de mercadorias apreendidas está sendo realizado desde o ano de 2013, regulamentado pela  Portaria RFB nº 1.443, publicada em outubro de 2013. Esse tipo de leilão é realizado antes da efetiva destruição ou  inutilização das mercadorias. O encargo dessa destruição ou inutilização é do próprio arrematante, cabendo a ele observar  a legislação ambiental e a adequada destinação final de todo o resíduo gerado no procedimento. Todo o processo é  acompanhado pela Receita Federal por meio de uma Comissão de Destruição. Além de promover o desenvolvimento sustentável, o  leilão de resíduos representa economia de recursos públicos.

 Visitação das mercadorias
 Leilão da Alfandega do Porto de Manaus2A Administração Aduaneira Portuária da Receita Federal em Manaus está disponibilizando as mercadorias para exame dos  interessados no período de 04 a 12 de maio. As visitas estão ocorrendo nas instalações dos terminais alfandegados  Chibatão, Super Terminais e Aurora EADI, também nos armazéns da Plastape Industria Fitas e Plásticos Ltda e do Depósito de  Mercadorias Apreendidas da Alfândega, dependendo do lote.

 O leilão será realizado no dia 13/05/2015, com a abertura da sessão pública marcada para 15h e a abertura da sessão para  os lances às 16h, ambas no horário de Brasília. As propostas serão recebidas no período de 04 a 12 de maio e, para obter  mais informações, os interessados em participar também podem entrar em contato com a Alfândega do Porto de Manaus através  do email: leilao.am.alfmna@receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone (92) 3231-1101 – ramais 1703, 1723 e 1740 das 09:00 às  16:00h horário local.

 Na página da Internet da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) qualquer pessoa pode obter todas as  informações sobre o leilão acessando o link “Leilão”, na sequência “Sistema de Leilão Eletrônico” e depois “Acompanhe e  Consulte Editais de Leilão Eletrônico” onde se encontra o Edital e a Relação dos lotes com seus preços mínimos e fotos. A  Receita Federal também disponibiliza o manual de como participar dos diversos certames que o órgão promove, com todos os  procedimentos adotados para leilão de mercadorias, na forma eletrônica, regulados pela Portaria MF nº 548/2009 e Portaria  RFB nº 2.206/2010.

 Os recursos auferidos nas destinações mediante leilão são recolhidos, via DARF, junto a instituições bancárias
 credenciadas, com repasse automático para conta do Tesouro Nacional e posterior distribuição de 40% para a seguridade  social e 60% para o FUNDAF – Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização, consoante o §5º do  artigo 29 do Decreto-Lei 1.455/76.